sexta-feira, 31 de maio de 2013

[Opinião +D] Com a Crise Instalada

Com a crise instalada as pessoas vão gradualmente tomando consciência que os partidos ao longo dos tempos foram mais e mais ficando enredados e sendo uma óptima incubadora para jogos de interesse, lobbies e até mesmo muita corrupção. E, por isso, vão cada vez mais estando revoltadas com estas estruturas e progressivamente caminhando para não poder nem ouvir falar em partidos.

A solução para este estado de coisas só pode assim passar pela aposta em candidaturas de grupos de cidadãos, normalmente apelidadas de independentes.

Queria aqui dizer-lhes que considero que se os partidos políticos não se tivessem adulterado, se cumprissem a sua missão de forma pura e para o que foram criados, não era necessária a intervenção de terceiros nas candidaturas a cargos autárquicos ou outros quejandos podendo os grupos de cidadãos não interventivos nestas estruturas dedicar-se na mesma ao bem comum mas só em associações, clubes, instituições de solidariedade, etc.

E assim vão surgindo para estas eleições autárquicas pelo país fora um número muito mais elevado de candidaturas independentes do que aconteceu para mandatos anteriores.

Mas uma candidatura só por ser independente de partidos, só por não estar associada ao logotipo de um partido, não é automaticamente e só por isso uma boa candidatura nem sequer isenta.

Para além disso, um grande número das que vão aparecendo são de gente que se candidata porque o partido A ou o partido B a que sempre pertenceram os renegaram, escolheram outro!

E há ainda os que se dizem independentes só porque não são filiados no partido mas concorrem por ele.

Enfim há de tudo. Mas, na realidade, na minha opinião, a verdadeira candidatura independente, ou melhor, de grupo de cidadãos, é aquela que abarca gente que já se reviu em partidos da tradicional esquerda à direita e muitos outros que não têm nem nunca tiveram qualquer ligação, nem defenderam as ideias de qualquer partido.

Ou seja, há que estar atento e escolher bem…








Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

[Opinião +D] Movimentos independentes

Movimentos independentes estão a proliferar, um pouco por todo o lado, reforçando, assim, o direito e a responsabilidade do exercício da cidadania. Surgem como resultado do evoluir social. Resultam, entre outros, da sociedade global e das redes. Manifestam-se no contexto da teoria da complexidade e da sistémica, comprometendo-se, de forma solidária, com o interesse geral e das comunidades. Potenciam sinergias. Afirmam-se, agora, na sua expressão mais explícita, no governo local, submetendo-se ao sufrágio das urnas. Tal é o que esta a acontecer com as candidaturas ao poder autárquico. Surgem, a cada momento, grupos de cidadãos responsáveis que se associam em movimentos diversos e transversais. A existência da democracia afirma-se no imperativo de se poder expressar, de forma igual e em condições de equidade, nas suas formas participativa - na qual se envolvem grupos de cidadãos movidos por causas comuns que os agregam - e a democracia representativa que se expressa através dos partidos. Esta junção constitui um enriquecimento e não a falência de qualquer dos sistemas. Deve merecer o interesse e a proteção do poder legislativo que lhe dê suporte. Sem que tal ocorra contraria-se o emergir das novas realidades. Estagna-se o progresso e o futuro. São múltiplos os contextos existentes na sociedade atual por isso as respostas têm que se lhes ajustar. Parafraseando Innerarity, 2010 “ a sociedade multicontextual”, como a que vivemos, não se pode reduzir a uma só forma de expressão. Não significa, por isso, uma sociedade sem ordem, como por vezes se quer afirmar. É sim uma sociedade que possibilita “novas ordenações” e que recusa deixar-se reduzir “a uma unidade”. Se ficasse de fora a possibilidade de dar voz aos grupos cidadãos, não inseridos nos contextos partidários, estaríamos ante uma sociedade em que “Todos não seriam todos”. A democracia correria risco. O Futuro tornava-se mais distante.





Conceição Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

[Opinião +D] Os “palhaços”

Cada vez mais, o debate político em Portugal circunscreve-se a falsas querelas – o que é, decerto, um dos sinais maiores da verdadeira crise em que estamos.

A mais recente dessas falsas querelas opõe Cavaco Silva e Miguel Sousa Tavares, que se referiu ao primeiro como um “palhaço”. A querela irá agora dirimir-se em tribunal – o que, num país em que os tribunais estão literalmente soterrados, sem conseguir dar resposta em tempo útil, constitui, também literalmente, uma palhaçada.

Uma palhaçada tem sido também o debate que se tem gerado em torno desta querela, dado o empenho, de muita gente, em defender que Cavaco Silva, enquanto Presidente da República, tem sido diferente dos seus antecessores, merecendo por isso o epíteto.

Nunca tendo votado em Cavaco Silva, constato o óbvio: ele não tem sido menos isento partidariamente do que foram, por exemplo, Mário Soares e Jorge Sampaio. Por isso, sejamos coerentes e consequentes: se criticamos, como podemos e devemos criticar, Cavaco Silva por estar refém do sistema partidocrático e a dar, por isso, cobertura política a um Governo do seu partido de sempre, então estendamos a nossa crítica.

Para quem tem memória curta (e parece que são cada vez mais), Mário Soares, enquanto Presidente da República, não descansou enquanto não teve um Primeiro-Ministro do seu partido de sempre, António Guterres, e o mesmo se diga de Jorge Sampaio relativamente a José Sócrates. Não nos venham pois impingir a ideia de que Cavaco Silva é realmente diferente dos seus antecessores. Politicamente, não há a menor diferença substantiva.

Por isso, a crítica que há a fazer não é a Cavaco Silva em particular mas ao nosso sistema político, que tem impedido a eleição de um Presidente da República não refém da partidocracia. Essa é que é a questão – afirmo-o e reitero-o, acrescentando o seguinte: sou, no plano dos princípios, convictamente republicano, mas começo a perder a esperança de conseguirmos algum dia eleger um Presidente da República realmente independente dos jogos partidários. Se perder essa esperança de vez, só me resta tornar-me monárquico. Espero que isso não aconteça.






Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)


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domingo, 26 de maio de 2013

[Opinião +D] O financiamento dos Estados e os paraísos fiscais

A cimeira europeia desta última 4ª feira (22/5) dedicou-se aparentemente à discussão das medidas de combate à evasão fiscal, que é responsável por cerca de 1 bilião de euros a menos nos cofres dos Estados europeus, valor que corresponde ao total das despesas de saúde pública, de todos os países da União Europeia.

Depois de anos de cimeiras europeias, do G8, do G20, etc. a discutir o mesmo assunto - a viciação consentida das fontes de financiamento dos Estados, por aqueles que dispõem de maior capacidade financeira – poderemos estar no início de uma nova fase desta luta.

A pressão de organizações independentes dos partidos políticos, veiculada nos relatórios da Transparência Internacional ou a recente divulgação de uma enorme volume de ficheiros sobre as operações secretas dos off-shores, pela ICIJ, International Consortium of Investigative Journalists, são as práticas que  interessam aos cidadãos que querem defender o regime democrático, de facto.

Enquanto a maioria das populações europeias está submetida a enormes sacrifícios nos seus padrões de vida, um estudo de James S. Henry, antigo economista-chefe da McKiensey, aponta para um crescimento das fortunas geridas, a nível mundial, pelos 50 maiores bancos privados que usam habitualmente os off-shores, mais do que duplicou entre 2005 e 2010.

É este o mundo em que vivemos. É este o mundo que os democratas de todo o mundo precisam denunciar e exigir que ele seja banido, porque perverte e mina a própria sustentabilidade dos Estados.

 

Fernando Lucas (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.




sábado, 25 de maio de 2013

[Opinião +D] Vamos fazer de conta com a Alta de Lisboa

Foi esta semana que decorreu a inauguração das novas vias que dão acesso à ALTA DE LISBOA. Está uma obra bonita, feita com muitas dificuldades, mas dentro das condicionantes criadas pela falência da SEGAL, consequência da incompetência da CML que licenciou construções agora embargadas, e que cujo destino vai ser a degradação até que um dia a vergonha se sobreponha à incompetência. Nessa altura, as responsabilidades ficam diluídas no tempo, e mais uma vez a culpa morre solteira.

Respeitando o tema do título desta informação e para que fique na memória de todos que a lerem, deixei-a exactamente para o fim. Fiquem a saber que hoje a imagem que as reportagens televisivas passam está longe de ser a realidade, nesta inauguração o verde da relva ainda não existia pela falta de tempo para o seu normal crescimento, mas para melhorar as imagens que rodeavam os protagonistas destas inaugurações a CML mandou pintar de verde as zonas em que a dita relva se fazia sentir. É verdade: pintar a terra de verde para melhorar a imagem. Por este pequeno exemplo, vamos continuando a ter responsáveis para quem o que interessa é fazer de conta.




Fernando Faria (membro da Coordenação Nacional do +D)

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sexta-feira, 24 de maio de 2013

[Opinião +D] Continuar a brincar….

Não costumo levar as coisas pelo lado sério. Recuso-me a ficar sombrio com tanta escuridão e opacidade que atravessa o nosso dia a dia e nas relações suporto com dificuldade os egocentrismos, que são muitos. Prezo a humildade necessária e suficiente que me permita aprender todos os dias com as mais diferentes experiências, algumas desastradas, outras do melhor que se encontra. Nos últimos tempos, têm-se adensado as dificuldades e irracionalidades de um regime e de uma sociedade em colapso. No meio disto tudo, fomos avós, eu e a Fernanda. Dois anos, feitos ontem, de um sorriso limpo, envergonhado e vigoroso que sempre que me apanha, me leva para o lado radioso da vida. É assim que e com quem aprendo a continuar a brincar.




Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

[Opinião +D] Over it

Declaração de interesses – eu também tive um negócio de estapagem de tshirts, quando era miúdo. Não ganhei dinheiro nenhum com isso, mas aprendi o suficiente para mudar para um ramo mais tecnológico e seguir em frente. Isto a propósito do Martim e da professora Varela, que polarizaram as redes sociais num debate entre o empreendedorismo e a justiça salarial. Convém recordar que, sem gente que tenha iniciativa e corra os seus riscos, as economias não funcionam. É preciso que alguns se lancem em iniciativas empresariais, para que surgam novas companhias e negócios, renovando a economia e criando novos postos de trabalho. Também é preciso que o trabalho seja bem remunerado, para garantir a todos uma vida digna, para que as sociedades sejam coesas e os países prosperam. Negar uma das faces desta moeda, ou promover apenas uma delas, é maniqueísmo ideológico. Não há empreendedores sem consumidores que lhes comprem os seus produtos; não há trabalho sem gente que crie e dirija empresas. A partir daqui, é preciso que as instituições promovam a criação de empresas e que regulem as relações entre os empresários e os trabalhadores. Que cada um cumpra o seu papel: que o negócio do Martim cresça e se transforme numa Zara portuguesa, que a professora Varela estude e combata determinadamente a exploração do homem pelo homem. Sem estas duas forças ­– contraditórias, mas complementares ­- não há nem tshirts, nem empresas ou trabalho para ninguém. E se os soubermos conciliar num objectivo comum e partilhado, teremos mais empresas e melhores salários para todos. Este é que é o grande desafio que o Martim, a professora Varela e a assistência que manda bocas, ainda não souberam encarar.


José Diogo Madeira (Membro da Coordenação Nacional +D)
Este comentário é da exclusiva responsabilidade do seu autor.

terça-feira, 21 de maio de 2013

[Opinião +D] Que as desigualdades o sejam menos!

Em democracia há desigualdades que se não podem tolerar. Destas destaco as exigências que diferenciam, pela negativa, as propostas das listas de Cidadãos Independentes que concorram às eleições autárquicas. Para “apaziguar” consciências quem legisla lá tenta exibir uns laivos de tolerância para com estas Candidaturas. Mas não. Apenas e só hipocrisia. Senão vejase: as listas propostas por Cidadãos Independentes não podem utilizar símbolos próprios, na sua identificação. Em vez destes tem que utilizar números romanos, atribuídos por sorteio, após a validação das listas. Sendo um símbolo sinal de identidade e marca de referência a utilização números romanos, em vez de símbolos, surge como diferenciação discriminatória. Estigmatiza! É como se entre as mulheres portuguesas, de cara destapada, uma minoria fosse obrigada a usar burka, como ocultação. Menos mau ou, pelo menos, mais justificável mas também penalizador é o excessivo número de assinaturas exigidas para a propositura de listas independentes. Em pequenas localidades, as assinaturas exigidas podem atingir mais de 50% da população. Haverá algum partido que possa garantir ter esse número de simpatizantes ou aderentes? Sob o ponto de vista económico então a hostilidade ainda se apresenta mais penalizadora. A isenção do IVA, aos partidos, nas despesas de campanha eleitoral (dádivas, angariações de fundos, doações, gastos…), em contraponto com a taxação das despesas decorrentes das listas dos Candidatos Independentes assume, mesmo, formas de imoralidade. Apresentando-se os Cidadãos Independentes como alternativa, no exercício do direito de cidadania e do serviço publico, sempre muito esforçado, tais medidas apresentam-se discriminatórias, demolidoras. Mesmo imorais. As proposituras Independentes e os Cidadãos que as integram são duplamente onerados já que, para além de financiarem, com os seus impostos, as candidaturas dos partidos, ainda pagam as suas. E que dizer das dificuldade de acesso aos meios publicitação dos Candidatos, programas e ações, das listas Independentes? Salvo honrosas exceções, muitos dos meios de publicidade das Campanhas estão ao serviço do aparelho e, sabe-se bem porquê. Ainda que tudo se repita e continue na mesma… ainda que outras alternativas possam aparecer credíveis e justas… ainda que o descontentamento grasse…. O que se afirma é, mais do mesmo! Uma consciência Cidadã precisa-se, para que as desigualdades o sejam menos!






Conceição Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

[Opinião +D] Participar


Temos uma geração de muita bagagem intelectual e mais desilusão por ausência de oportunidades de aplicar os seus conhecimentos. O modelo que os guiou tem referência na ascensão social que a academia proporcionou. Ascensão e afastamento das gentes comuns, foram sinónimo.

Atravessamos tempo em que participar é urgente, sob pena da perda de cidadania.  Como se chamam à participação todos sem crivo de canudos? A academia não nos preparou para isso. Mas ninguém é menos cidadão por não ter canudo. O Mais Democracia tem o desafio de fazer essas pontes.

Maria Leonor Vieira (Membro da Coordenação Nacional +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

[Opinião +D] “It’s the Culture, stupid!”


“A verdade é que quando o Monnet dizia que era pela cultura que se devia ter começado [a União Europeia], enganava-se. A cultura separa. Os intelectuais não querem perceber isso porque pensam que são eles os donos da cultura. A cultura marca as diferenças” (Eduardo Lourenço, in “Público”, 19.05.2013).

Uma semana depois do último Debate + D, onde dois dos mais distintos federalistas europeus portugueses, Viriato Soromenho-Marques e Paulo Trigo Pereira, expressaram bem a sua desilusão com o estado da União Europeia, aquele que em Portugal de forma mais brilhante justificou nas últimas décadas essa opção manifesta também o seu “desencanto”, quase que assumindo um “mea culpa”. Falamos de Eduardo Lourenço que, numa longa entrevista, chega a referir-se à necessidade de um “milagre”.

Curiosamente, já no Debate + D Viriato Soromenho-Marques havia falado da necessidade de uma “revelação”. Tudo isto, obviamente, é significativo. Denota bem o estado a que a União Europeia chegou. E, no entanto, na declaração de Eduardo Lourenço que destacámos está tudo. Continuará a existir Europa, como “sempre” existiu, com alianças políticas e económicas múltiplas. Jamais existirá, porém, uma Europa verdadeiramente unida. Porque “a cultura separa”. “It’s the Culture, stupid!”







Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)


Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

domingo, 19 de maio de 2013

[Opinião +D] A adopção por casais homossexuais

Foi ontem aprovado o projecto-lei da co-adopção por casais homossexuais, faltando ainda uns pózinhos para se tornar numa realidade.

A ideia é que o filho (biológico ou adoptivo) de um dos membros de um casal possa vir a ser adoptado pelo outro, tornando-se este também pai ou mãe da criança, independentemente do seu sexo. Só isso. Como é óbvio, esta situação de uma criança a viver com os pais (casados ou não, biológicos ou não, homossexuais ou não) já acontece ou é normal que possa acontecer. Há crianças a viver só com uma mãe porque o pai morreu, outras só com um pai porque a mãe se pirou, ou com dois pais, ou com duas mães, ou com pais divorciados, ou simplesmente com o pai e a mãe, que é uma situação cada vez menos frequente e que julgo que não se pode dizer que é a ideal, quanto muito é a mais natural. Isto tudo só para dizer o seguinte: a sexualidade dos nossos pais não interessa para nada. O que a criança precisa é o que todos, à sua maneira, precisam: amor. Porquê a orientação sexual como critério? As famílias de hoje são muito diferentes das de há 50 anos e temos famílias com mais direitos que outras.

Muito sinceramente, não consigo apanhar quem é contra mudanças deste tipo, concluo sempre que é apenas por serem homofóbicos por um motivo qualquer, hierarquizando o valor humano. É o bem-estar das crianças que está em causa e também o dos pais. Em conversas sobre outros assuntos há argumentos que, apesar de não me levarem a concordar com o que se defende, pesam e percebo porque podem, até, entrar em conflito. Nesta discussão, não. A sério, se alguém achar que deve, que mo diga. Nunca ouvi nada sobre isto que me convencesse.

Fora deste conversa, mesmo que não interesse a muitos, há as instituições, enquanto normas e regras. Sem elas, com todos os seus defeitos, passamos a viver na barbárie. O CDS e até o Conselho Superior de Magistratura já vieram dizer que esta lei contraria as que estão em vigor. Mas esta gente não vê as notícias? Se um caso destes fosse parar às mãos dos juízes de Estrasburgo seria uma violação clara à Convenção Europeia dos Direitos do Homem,  de que somos Estado-parte. Foi precisamente o que aconteceu na Áustria, em Fevereiro deste ano. A aprovação desta lei é uma exigência perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. E se a nossa lei ou constituição não estiver de acordo tem que ser alterada. Como já aconteceu.

Esta lei apenas atribui um vínculo jurídico ao pai ou mãe que, embora viva com a criança, não lhe é nada perante a lei, acautelando o bem-estar da criança numa eventual morte do outro companheiro ou companheira e tendo sempre o direito a ser reconhecido como tal. Embora mais pequena continuará a discriminação aos casais homossexuais.





Rodrigo Subtil (Membro da Coordenação Nacional +D)
Este comentário é da exclusiva responsabilidade do seu autor.

[Debate +D] "O futuro de Portugal na zona euro"


Debate +D: "o futuro de Portugal na zona euro" com Paulo Trigo Pereira e Viriato Soromenho-Marques. No evento estarão também, por webstreaming, Jean-François Frenette do Online Party do Canadá e Olaf Bertram-Nothnagel do Lowercased (Real democracy for New York).

http://www.MaisLisboa.org

...

A missão do Movimento +D reside na renovação da democracia representativa, fomentando a dignificação da política, dos políticos e do respeito exemplar do interesse público por todos os titulares que o administram, reclamando a aproximação dos políticos aos cidadãos, pelos processos eleitorais, pela exigência e transparência na prestação de contas e, em geral, pela valorização da ética na política. O Movimento +D assumirá também a missão de promover o fortalecimento da Democracia através do desenvolvimento dos instrumentos legalmente reconhecidos mas também pela incorporação de inovadoras ferramentas de Democracia Participativa.

http://maisdemocracia.org/

sábado, 18 de maio de 2013

[Opinião +D] Política local e nacional – que diferenças?!...


Numa altura em que quase todos nós já verificámos, por experiência vivida e muitas vezes sofrida, que o mundo da política, em que têm dominado os partidos, é um mundo de falsidade para ser meigo nas palavras, como é possível que supostos experientes e doutos seus elementos vão ainda pensando que nos continuam a “meter Lisboa pelos olhos dentro” e que nós somos lerdinhos, como em geral éramos um pouco aqui há alguns anos atrás, e que continuamos a acreditar que eles estão a tentar defender-nos.

Desculpem, mas estas situações fazem-me sempre lembrar um texto de Gil Vicente que relativamente aos nossos descobrimentos dizia satiricamente “pelejámos e roubámos cheios de boas intenções”.

Vem isto a propósito do acordo, chamemos-lhe assim, que a coligação governamental fez no passado fim-de-semana para tirar rendimentos aos reformados e pensionistas.

Como é que é possível que também Paulo Portas concorde ou pelo menos aceite estas medidas depois de ter jurado a pés juntos que nunca o permitiria? Está bem, as medidas foram retocadas, mas o que é que isso interessa?! O figurino é o mesmo…

Inadmissível! Não poderemos mesmo confiar em nada nem em ninguém como muitos já afirmam?!

Mas estas situações fazem-me lembrar outras que se passam a nível local, no caso em Santarém. Fazem-me lembrar, por exemplo, o caricato que muitas vezes são as sessões da Assembleia Municipal muito em particular os alargadíssimos períodos antes da ordem do dia.

Ainda na última houve uma risada geral porque os membros eleitos por um dado partido tentaram, como sempre, seguir a votação dos assumidos líderes do grupo e hesitaram várias vezes porque também esses mesmos líderes o fizeram. E assim foram levantando e baixando o braço como se se tratasse de uma dança em que os que estão mais atrás seguem os da frente normalmente mais experientes. Não interessa mencionar o partido porque isto podia ter acontecido com outro qualquer…

E como comecei por falar de ética na política não resisto a dizer-lhes que não consigo entender o que pensam alguns membros daquela mesma Assembleia quando tentam fazer uma cópia local do que de mal se passa na Assembleia da República e assim monopolizam o tempo com quase insultos e tentando fazer uma estatística de qual dos partidos que preside ou presidiu à Câmara fez pior trabalho.

Vá lá, meus senhores e minhas senhoras, foquem-se no futuro e deixem de estar colados ao passado numa posição que pode ser muito interessante para o vosso próprio ego mas que certamente já não lhes dará votos e, pior, nada traz de positivo para os munícipes… <br />









Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

[Opinião +D] Eleições na Alemanha: a prova dos nove


Mesmo os mais convictos federalistas europeus já não acreditam realmente que ele, o federalismo europeu, seja possível – essa foi a grande conclusão que retirei do Debate + Democracia de Sábado, com o Viriato Soromenho-Marques e o Paulo Trigo Pereira.

Podem ainda salientar (de forma brilhante, como foi o caso) o quanto ele seria desejável – e há decerto argumentos bem fortes para o defender. Simplesmente, todos esses argumentos esbarram no que há de mais fundamental: a realidade.

A última grande esperança parece ser agora uma mudança de atitude da Alemanha. Mas, também aí, a realidade é cruel. O Governo da Chanceler Merkel tem taxas de aprovação significativas (sobretudo no que respeita à sua política europeia) e não parece nada verosímil que algo realmente mude nas Eleições marcadas para o final deste ano. Para todos aqueles que ainda acreditam no federalismo europeu, essas Eleições serão, pois, a prova dos nove.







Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)


Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

[Opinião +D] Condições de trabalho: o horror que vem do Bangladesh


O desmoronamento que se seguiu a um incêndio, num prédio que albergava diversas fábricas têxteis, e que causou mais de mil vítimas mortais, veio recordar-nos quão sinistra tem sido, por vezes, a transferência do ocidente para o oriente, das indústrias de maior conteúdo em mão de obra.

Disse a notícia, que “o edifício, onde operavam cinco fábricas de roupa que forneciam conhecidas marcas ocidentais, como a britânica Primark e a espanhola Mango, desabou a 24 de Abril nos arredores da capital do Bangladesh, Daca. E ainda que “as autoridades do Bangladesh anunciaram na quarta-feira o encerramento de 18 fábricas têxteis naquele país por razões de segurança.

Afastando as produções dos mercados de consumo, as marcas globais disponibilizam aos consumidores produtos obtidos em condições que jamais seriam aceitáveis para trabalhar por esses mesmos compradores, por falta de condições de saúde, proteção e dignidade humanas.

É por isso necessário exigir maior transparência e atenção à forma como as empresas multinacionais subcontratam os seus processos produtivos, e levar a denúncia da falta de condições de trabalho ao conhecimento dos consumidores conscientes. Sem prejuízo da solidariedade global, com todos os povos do mundo que lutam pela oportunidade de acesso ao trabalho, como condição de uma vida digna.


 

Fernando Lucas (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.


domingo, 12 de maio de 2013

[Opinião +D] O Canário


Mesmo acreditando que a proximidade de Fátima e do Entroncamento poderão ajudar, cá na terra, por vezes  e com a maior das educações, diga-se, quando queremos lembrar que é tempo de parar e rever a coisa,  a alguém que não desiste de procurar atingir resultados impossíveis com as suas ações,  fazemos a analogia com a substituição do canário na gaiola por um cheiroso pedaço de bosta na expectativa que cante.

Não há memória que resulte e apesar disso, pessoas com estudos e responsabilidades no futuro de todos nós, insistem em também preconizar medidas que para além de ultrapassarem o obsceno, são ilegais, à luz da nossa Constituição.

Acreditam talvez que a substituição do canário possa produzir harmoniosos trinados.

Estamos quase a 13 de Maio mas chega de crendices. Por favor aproveitem todos os bocadinhos para anular esta cambada.

Participem na vida das comunidades e não deixem matar o canário.




Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)

quinta-feira, 9 de maio de 2013

[Opinião +D] Existem em Portugal três tipos de cidadãos: os Faladores, os Pensadores e os Fazedores

Os que falam da necessidade de mudança, os que pensam sobre a necessidade de mudança e os que fazer acontecer essa mudança, depois de pensar e falar sobre ela.

E você? Quando vai tirar um tempo para parar de se queixar da política, dos políticos e do governo e juntar-se a uma efetiva e muito concreta forma de abalar este sistema democrático representativo podre e cristalizado? Seja um Fazedor e através de uma candidatura autárquica participativa (na formação das suas listas e na conduta em assembleia dos seus eleitos) aja com um verdadeiro Cidadão Consciente e Ativo, livre das cangas impostas pela Partidocracia e pela Situação e seja agente, você próprio, de uma mudança que é cada vez mais imperativa e urgente.





Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)


Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

terça-feira, 7 de maio de 2013

[Opinião +D] É preciso que algo mude para que tudo fique na mesma


Se isso não fosse tão prejudicial a Portugal e à grande maioria portugueses, até seria capaz de achar graça à forma como o nosso sistema político-mediático segue a célebre máxima de Lampedusa.


Vem isto a propósito do último Congresso do Partido Socialista e da cobertura mediática que este, em geral, teve. Face à cada vez mais óbvia falência do Governo, o nosso sistema político-mediático tudo faz para nos convencer de que há realmente uma alternativa, que possa ainda salvar a nossa falida Partidocracia.


O guião, porém, é sempre o mesmo, de tal forma que já não deveria impressionar ninguém: simula-se uma falsa abertura à “sociedade civil”, inclusive estimulando a criação de falsos movimentos cívicos. Sim, nós lembramo-nos. Também Pedro Passos Coelho fez o mesmo. E antes dele…


Tudo isto quando, no próprio Congresso do Partido Socialista, se rejeitou uma proposta que, essa sim, propiciaria alguma abertura: desde logo na eleição dos candidatos partidários. Não importa. O que interessa agora é convencerem-nos que António José Seguro será o líder do próximo Governo, porque sim. Todo o nosso sistema mediático seguirá agora esse guião, não estivesse ele também refém da nossa falida Partidocracia. Por mais que ninguém acredite realmente em Seguro, é preciso manter a farsa. Até ao fim.







Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)


Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

[Opinião +D] Esperava-se, com Abril, mais democracia

Há coisas difíceis de admitir. São incompreensíveis e revoltam. Por exemplo: que, quem
governa, por mais dificuldades que tenha, não defenda, prioritariamente, os que os elegeram,
a quem representam e…que lhes pagam; que sejam traídos compromissos assumidos e
promessas feitas; que seja usada prepotência contra as camadas mais vulneráveis; que,
fazendo “gato-sapato” e de forma cínica, se camufle a democracia transformando-a em
autocracia; que se legitimem e exijam sacrifícios que, os que os determinam, não apliquem
a si e às suas “claques”; Que em nome do interesse nacional, se defenda, acima de tudo, a
“partidarite” e o bem próprio.

A divida e os compromissos internacionais…? Então pensemos: a) Que responsabilidades
têm nisto os que nunca exerceram o poder, não tomaram as decisões, trabalharam muito e
viveram sempre de forma espartana? A maioria destes são os que mais sofrem a injustiça.
Esperava-se que uma governação competente, determinada e justa impedisse a sangria
financeira deste povo, cada vez mais vergado e empobrecido, rendido ao exterior e, que
fossem respeitados, os mais elementares direitos; b) E porque é que os sacrifícios recaem
sempre sobre os que trabalham, nos que têm menor poder, naqueles de quem podem dispor,
sem grande risco, por terem menos voz: os funcionários públicos (quem paga manda..) e os
pensionistas que foram traídos nos compromissos com eles estabelecidos? O “cisma grisalho”
não amedronta… Esperava-se maior lealdade e respeito. c) Não se entende, também, que
os decisores não discutam as medidas a tomar, com os órgãos onde tal deveria acontecer
(já nem se fale em consulta pública) mas, ao menos, no Parlamento onde se tem assistido a
que as grandes decisões que a todos dizem respeito, apenas passam “por debaixo do nariz”
dos deputados, pouco tempo antes de seguirem para os areópagos da decisão. Esperava-se
viver em democracia e que os órgãos mantivessem a dignidade das suas funções. d) E porque
é que não há coragem de cortar nos grandes sorvedouros dos orçamentos diminuindo-lhes
“as gorduras”? Por exemplo, nas parcerias público-privadas, no financiamento aos bancos, no
privilégio das elites…? Esperava-se menor compadrio, mais equidade, humanidade e justiça.
d) Porquê permitir que a concertação de interesses mantenha o domínio sempre nos mesmos,
dos partidos e das classes dominantes conduzindo ao sufoco e ao garrote, a maioria? Será
difícil entender que é preciso mudar de rumo antes que seja tarde demais? Exercer a cidadania
e tornar a polis património comum eis uma tarefa que urge. Desenvolver uma democracia
participativa onde todos se possam livremente expressar para que, quem finalmente tem que
decidir, o faça no benefício de todos. Depois das medidas anunciadas, mesmo que se “mude
de mão”, as mossas ficam, a confiança desaparece e a anomia toma lugar.






Conceição Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

domingo, 5 de maio de 2013

[Opinião +D] A doença tem origem na cabeça

A DOENÇA TEM ORIGEM NA CABEÇA

O tema foi a democracia directa e aquela meia centena de ouvintes espalhados pelo auditório onde entrei, ouviam o mesmo que eu. Boa parte tinha um ar deslumbrado.
A boa parte, a idade não lhes permitiu viver de perto com o que ali era apresentado como factos: aquele período da história dos últimos quarenta anos de Portugal em que as pessoas se juntaram com frequência à volta de um problema, discutiam, debatiam até ao absurdo, zangavam-se, intrigavam ou limpavam vilões com a velocidade que o momento permitia e por fim, alguns tomavam as rédeas do fazer.
Foi assim que aconteceram escolas para centenas que as não teriam de outra forma. Aconteceram trabalhos e até emprego para os deserdados da sorte. Aconteceram empresas, agriculturas de sucesso, cooperativas onde produtores e distribuidores encontraram soluções consensuais. Aconteceu habitação para todos. Aconteceu a realização de sonhos.
Estes factos ali relatados, que agora sentimos impossíveis de repetir mas que os arautos da CE, das economias e finanças modernas, das políticas dominantes não podem roubar à memória de quem os viveu! A mística histórica assim relatada, deslumbra sempre.
E o flash-back foi até à mesa onde a questão cruelmente surgiu, com cheiro a mosto do tanque pisado depois do pôr-do-sol: mas porque é que a Constituinte não aceita a democracia directa? Se nem sequer querem ouvir falar dela, como é que estão a traduzir a vontade popular?
A falta de resposta ainda permanece. Como permanece este sentir, naquela altura e igual trinta e oito anos depois, de que se vive um ambiente esquizofrénico, no mínimo bipolar, em que a parte doente, triste, depressiva é a dominante da sociedade, impondo-lhe normas e comportamentos autodestrutivos.
Aquelas realizações de sonhos eram naturalmente possíveis. Não se desistia; apenas se fazia acontecer sem olhar a esforços. A demagogia ora resgatava os resultados da revolução para os levar ao céu dos feitos heróicos, ora os reduzia a intoleráveis abusos que a sociedade tinha a obrigação de expurgar, nem que fosse a tiro. Mas havia sempre, sempre esperança.
De lá dos trabalhos dos entendidos e mais letrados, resultou aquilo que é tido como o fruto da revolução dos cravos e o resultado da vontade de um povo. A constituição. Quem sentia - e sabe! - que não é assim, que se calasse!
A demagogia, o grande perigo a que está exposta a democracia directa e participativa, passou a sair à rua só em vésperas de eleições. A vontade popular passou a ser assunto que incomoda apenas antes dos escrutínios, para logo após se ignorar como se nunca tivesse havido, qual necessidade aliviada!
A maturidade deste arremedo de democracia deu-lhe consciência da sua doença. Felizmente, criou os seus carrascos nestas gerações. O grande perigo da democracia directa são as viroses demagógicas e por isso se evitam entre campanhas para haver condições de governabilidade, dizem os oficiais representantes dos interesses do povo. Então porque não experimentamos vacinar-nos?


Leonor Vieira (Membro da Coordenação Nacional +D)
Este comentário é da exclusiva responsabilidade do seu autor.

sábado, 4 de maio de 2013

[Opinião +D] Subsídios da Europa



Subsídios da Europa 

Vi um programa intitulado de “Europa - os euros esbanjados” sobre as fraudes aos subsídios da União Europeia. Não sendo pela novidade do crime, mostra estas práticas entre fronteiras e as falhas de controlo da UE.
O primeiro caso foi numa pequena ilha da Dinamarca, onde não há montanhas. Um agricultor construiu duas pistas de esqui que não são mais do que duas rampas, com umas árvores no meio. Quase nunca neva e, claro, teve que comprar um canhão de neve e umas semanas depois, obviamente, um limpa-neves para o acudir do monte de neve que passou a ter. Só abre algumas semanas por ano, tem menos de 10 pessoas por dia e, como disseram, “na sua origem está uma brincadeira de família”, porque gostam de esquiar. Como o conseguiu? Falando com um consultor do gabinete da sua Câmara que trata dos subsídios europeus.
Este é um dos maiores casos dos últimos anos. Foi em França, envolvendo um dos grandes produtores de manteiga do país, graças aos subsídios de apoio à exportação de manteiga e foram mais de 100 milhões de euros. Toneladas de manteiga falsa, que vinham de Itália em camiões cisterna. À mistura houve alguns julgamentos. Os responsáveis pelo controlo retiraram amostras, mas nunca fizeram análises por contenção financeira. Uma fábrica juntava os “restos do talho” e fazia esta manteiga para satisfazer os seus clientes europeus.
Um outro referido é sobre os fundos estruturais da UE. Foram 500 milhões para renovar uma auto-estrada em Calábria (Itália) que está por terminar desde 1997. É território da máfia Ndrangheta. Como foi dito, estes profissionais “gerem o território de forma feudal, controlando todas as actividades económicas”. E adoram os projectos com subsídios europeus. A um destes empresários extorquidos, da construção e que reclamou pelo aumento das exigências, mandaram parar o último camião a caminho de uma obra. Com uma pistola apontada à cabeça, obrigaram o motorista a encher a cabina com gasolina e a incendiá-la com um isqueiro. A UE continua a enviar fundos para este projeto.
Existe um organismo europeu anti-fraude, o OLAF, que não tem meios para ver todos os pedidos. No caso em Itália não têm competência para intervir. Devia ser o papel do procurador europeu, que poderia investigar e acusar as pessoas nos tribunais nacionais, previsto no Tratado de Lisboa, mas que não existe por resistência de alguns Estados-membros.
No tempo iniciado por Cavaco Silva também muita badalhoquice deve ter sido feita. O óbvio deve ser dito: lutar contra a fraude é essencial para dizer que a Europa funciona com transparência e tem meios para lutar contra estes crimes. 




Rodrigo Subtil (Membro da Coordenação Nacional +D)
Este comentário é da exclusiva responsabilidade do seu autor.